Dispõe sobre a instituição de pontos de atendimento regionalizados pelas concessionárias de serviços públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 82/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 403/2023 - Processo nº 379/2023

Institui o Programa Estadual de Aprendizagem Indígena, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 83/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 404/2023 - Processo nº 380/2023

Estabelece a lotação de professores oriundos da zona rural em escolas locais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 84/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 405/2023 - Processo nº 381/2023

“Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 85/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 406/2023 - Processo nº 382/2023

Dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial para Pessoas Físicas de baixa renda e Micro Empreendedor Individual - MEI, com a finalidade de financiar implantação de Energia Solar, no âmbito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A DESENVOLVE MT.

Projeto de lei nº 86/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 407/2023 - Processo nº 383/2023

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento), por parte da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica do Estado do Mato Grosso, aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (Home Care) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 87/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 408/2023 - Processo nº 384/2023

Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero.

Projeto de lei nº 88/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 409/2023 - Processo nº 385/2023

Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 89/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 410/2023 - Processo nº 386/2023

Estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 90/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 411/2023 - Processo nº 387/2023

Cria o Curso “Aprova Mato Grosso” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 91/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 412/2023 - Processo nº 388/2023