Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 15:45:06
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E APOIO LOGÍSTICO ÀS MULHERES COM MIOMAS UTERINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2009/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13303/2025 - Processo nº 4072/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIDADE CIDADÃ, VOLTADO À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS AO ACESSO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, À EMISSÃO DE SEGUNDAS VIAS E À REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Projeto de lei nº 2012/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13306/2025 - Processo nº 4075/2025
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO NEGÓCIO JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR JOVENS DE 16 (DEZESSEIS) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS A INICIAREM SEU PRIMEIRO EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2013/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13307/2025 - Processo nº 4076/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PERIFERIA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2014/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13308/2025 - Processo nº 4077/2025
INSTITUI O SELO CULTURA VIVA NAS COMUNIDADES DESTINADO A RECONHECER, APOIAR E FINANCIAR GRUPOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS E PERIFÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2015/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13309/2025 - Processo nº 4078/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES NAS PERIFERIAS - PEOP.
Projeto de lei nº 2016/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13310/2025 - Processo nº 4079/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL COMITIVA 100% SERTANEJO OS BRUTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2021/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13315/2025 - Processo nº 4084/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2022/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13316/2025 - Processo nº 4085/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA PROMOÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES, PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE RISCO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2026/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 13320/2025 - Processo nº 4089/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE ATENDIMENTO PERICIAL E TRANSPORTE PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO EXISTA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2029/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13323/2025 - Processo nº 4092/2025