Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 07:30:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES ACERCA DA ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SEREM INCLUÍDAS NOS CADASTROS PÚBLICOS EXISTENTES MANTIDOS POR SECRETARIAS OU OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1800/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 11841/2025 - Processo nº 3635/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE MASCULINA E PUBERDADE PARA MENINOS DE ATÉ 15 (QUINZE) ANOS NAS ESCOLAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1802/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 11843/2025 - Processo nº 3637/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO INTERNACIONAL NO AGRONEGÓCIO E DA TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1803/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 11846/2025 - Processo nº 3640/2025
ALTERA A LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA COMPATIBILIZÁ-LA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E APRIMORAR A DISCIPLINA DO ICMS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1804/2025 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 11848/2025 - Processo nº 3642/2025
VEDA A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE QUALQUER TIPO DE CARNE DE CAÇÃO.
Projeto de lei nº 1805/2025 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 11849/2025 - Processo nº 3643/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MORTOS EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DELE.
Projeto de lei nº 1806/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 11850/2025 - Processo nº 3644/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E A CONVIVÊNCIA DE CÃES E GATOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E LOCAIS DE MORADIA COLETIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1808/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 11852/2025 - Processo nº 3646/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIGITAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRODUTORES DE CONTEÚDO DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1809/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 11853/2025 - Processo nº 3647/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDOTECAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de lei nº 1810/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 11854/2025 - Processo nº 3648/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DERMATITE ATÓPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1811/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 11855/2025 - Processo nº 3649/2025