Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/04/2026 06:51:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO (PEMIF), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1595/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 10918/2025 - Processo nº 3283/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET MÓVEL NOS ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1600/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10932/2025 - Processo nº 3297/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1604/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10937/2025 - Processo nº 3302/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSÁRIOS UROGENITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1607/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10940/2025 - Processo nº 3305/2025
DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1612/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 11035/2025 - Processo nº 3331/2025
CRIA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1613/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 11036/2025 - Processo nº 3332/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E OUTRAS DOENÇAS RARAS EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1618/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11047/2025 - Processo nº 3343/2025
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PASSEIOS E ESPAÇO AÉREO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS OCUPANTES DE EQUIPAMENTOS DE POSTEAMENTO E AFINS.
Projeto de lei nº 1634/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 11075/2025 - Processo nº 3371/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DE ARTE INFANTIL DO ESTADO DE MATO GROSSO", ESTABELECE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE OBRAS PRODUZIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATO-GROSSENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1638/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11079/2025 - Processo nº 3375/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS, RESÍDUOS E EXCEDENTES AGROINDUSTRIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1641/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11082/2025 - Processo nº 3378/2025