Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 04:56:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO “PROTOCOLO NÃO SE CALE MT” DE ENFRENTAMENTO E APOIO ÀS MULHERES E MENINAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 692/2023 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 1252/2023 - Processo nº 1057/2023
REGULAMENTA A PRÁTICA DAS CAVALGADAS, ESPORTES EQUESTRES ENVOLVENDO BOVÍDEOS E EQUÍDEOS, E DEMAIS TRADIÇÕES ESPORTIVO-CULTURAIS LIGADAS AO TROPEIRISMO E À CULTURA DO MEIO RURAL, NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, §7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 704/2023 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 1523/2023 - Processo nº 1074/2023
INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO” (ESP) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 713/2023 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 1532/2023 - Processo nº 1083/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEIXE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 770/2023 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1599/2023 - Processo nº 1150/2023
ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE PARTICIPEM DE BRIGA GENERALIZADA EM DECORRÊNCIA DE EVENTOS ESPORTIVOS, DENTRO OU FORA DE ESTÁDIOS, GINÁSIOS OU OUTROS LOCAIS UTILIZADOS NA PRÁTICA ESPORTIVA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 782/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 1620/2023 - Processo nº 1171/2023
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE.
Projeto de lei nº 783/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 1621/2023 - Processo nº 1172/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA NA GRADE CURRICULAR DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto de lei nº 814/2023 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 1997/2023 - Processo nº 1231/2023
ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 10.661, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO", PARA INSTITUIR O CADASTRO ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO.
Projeto de lei nº 840/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2024/2023 - Processo nº 1258/2023
ESTABELECE PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ONDE O INTERESSADO É PESSOA COM DOENÇA RARA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 861/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 2291/2023 - Processo nº 1290/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 894/2023 Mesa Diretora
-
Protocolo nº 10159/2023 - Processo nº 3135/2023