Encaminha Balanço Geral da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2021.

Ofício nº 5/2022 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3384/2022 - Processo nº 592/2022

Dispõe sobre a aquisição de mel e seus derivados produzidos por apicultores, pela agricultura familiar, economia popular solidária e por empreendimentos familiares rurais do Estado de Mato Grosso para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.

Projeto de lei nº 12/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 17/2022 - Processo nº 17/2022

Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003, que “Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, a fim de promover, defender e evitar abusos aos direitos da pessoa idosa.

Projeto de lei complementar nº 54/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7741/2022 - Processo nº 1430/2022

Dispõe sobre a criação de ecodutos que possibilite a segura transposição da fauna, sob as estradas, rodovias e ferrovias, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 73/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 286/2022 - Processo nº 111/2022

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE ESTÔMAGO E SISTEMA DIGESTIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 121/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 361/2022 - Processo nº 186/2022

Altera a Lei nº 8.698/2007, que Dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas de veículos destinados às pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 176/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1727/2022 - Processo nº 318/2022

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Técnico Legislativo de Nível Superior que exerça a função de médico ou de odontólogo.

Projeto de resolução nº 183/2022 Mesa Diretora - Protocolo nº 4648/2022 - Processo nº 781/2022

Cria mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros.

Projeto de lei nº 260/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2864/2022 - Processo nº 476/2022

REVOGA A LEI N° 7.890, DE 13 DE MARÇO DE 2003.

Projeto de lei nº 456/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 4957/2022 - Processo nº 883/2022

Assegura ao cuidador da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 495/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5381/2022 - Processo nº 985/2022