Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/04/2026 15:17:30
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MULHERES DA PORANGA.
Projeto de lei nº 945/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5944/2025 - Processo nº 1722/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARCELA SALLES SOUTO.
Projeto de resolução nº 958/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11060/2025 - Processo nº 3356/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARTA MARTINES FERREIRA.
Projeto de resolução nº 959/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11061/2025 - Processo nº 3357/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 12.389, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 QUE AUTORIZA E DEFINE A PRÁTICA DA TELESSAÚDE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 959/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 5959/2025 - Processo nº 1737/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 961/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5962/2025 - Processo nº 1740/2025
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.088, DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 963/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5964/2025 - Processo nº 1742/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.370, DE 26 DE DEZEMBRO 2023.
Projeto de lei nº 974/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 6158/2025 - Processo nº 1787/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS CANDIDATAS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 978/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6170/2025 - Processo nº 1799/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO PRILLA.
Projeto de resolução nº 980/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 11292/2025 - Processo nº 3452/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DO 19.12.22
Projeto de lei nº 984/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 6180/2025 - Processo nº 1809/2025