Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 00:19:27
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO.
Projeto de lei nº 442/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 805/2023 - Processo nº 763/2023
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER ACESSO À INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DE SEUS TERRITÓRIOS, COM TECNOLOGIA NÃO INFERIOR A 4G.
Projeto de lei nº 452/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 815/2023 - Processo nº 773/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE AVES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 502/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 865/2023 - Processo nº 823/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FABRICAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO.
Projeto de lei nº 504/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 867/2023 - Processo nº 825/2023
INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA" COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 512/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 875/2023 - Processo nº 833/2023
INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA “S.O.S ANIMAL”, VIA APLICATIVO DE WHATSAPP, TELEGRAM OU SIMILARES, PARA REGISTRAR VIOLÊNCIAS CONTRA ANIMAIS.
Projeto de lei nº 517/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 880/2023 - Processo nº 838/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PROEDH), NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto de lei nº 524/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 887/2023 - Processo nº 845/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ESCOVAS DE DENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 535/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 898/2023 - Processo nº 856/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA PARA A PROMOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Projeto de lei nº 554/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 917/2023 - Processo nº 875/2023
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DIÁRIA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA CONTROLE DE EPIDEMIAS E EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 576/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1123/2023 - Processo nº 928/2023