Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 02:36:51
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS AVANÇADAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE HÍDRICA.
Projeto de lei nº 928/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 5739/2025 - Processo nº 1691/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MULHERES DA PORANGA.
Projeto de lei nº 945/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 5944/2025 - Processo nº 1722/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARCELA SALLES SOUTO.
Projeto de resolução nº 958/2025 Dep. Edna Sampaio
-
Protocolo nº 11060/2025 - Processo nº 3356/2025
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.088, DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 963/2025 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 5964/2025 - Processo nº 1742/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DO 19.12.22
Projeto de lei nº 984/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
-
Protocolo nº 6180/2025 - Processo nº 1809/2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALERTAS EMERGENCIAIS DE DESAPARECIMENTO DE MENORES DE IDADE, POR MEIO DE MENSAGENS ENVIADAS A CELULARES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO OCORRIDO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 998/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 6196/2025 - Processo nº 1825/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Projeto de lei nº 1006/2025 Mensagem nº 71/2025
-
Protocolo nº 6410/2025 - Processo nº 1848/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DO MESMO SEXO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO INTERNADAS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1025/2025 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 6483/2025 - Processo nº 1910/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR PSICOSSOCIAL DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1028/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 6486/2025 - Processo nº 1913/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1029/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 6487/2025 - Processo nº 1914/2025