Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 16:00:30
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 10638 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA COLETIVA/MT".
Projeto de lei nº 1849/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10741/2024 - Processo nº 3007/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1855/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10747/2024 - Processo nº 3013/2024
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E PROMOÇÃO DA MÚSICA GOSPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1866/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 10793/2024 - Processo nº 3059/2024
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS Nº 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024 E 12.197, DE 21 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 1875/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10812/2024 - Processo nº 3078/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (PEAPE) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1879/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10816/2024 - Processo nº 3082/2024
"INSTITUI A DISCIPLINA 'INICIAÇÃO À ECOLOGIA' NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 1889/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10826/2024 - Processo nº 3092/2024
"ASSEGURA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MEDICAMENTO VITAMINA D3, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 1890/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10827/2024 - Processo nº 3093/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO - UNIPEC", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1892/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10829/2024 - Processo nº 3095/2024
ESTABELECE DIREITOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1896/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11066/2024 - Processo nº 3146/2024
INSTITUI O DIA DO ACOLHIMENTO PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1919/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11089/2024 - Processo nº 3169/2024