Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 00:47:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES PARA PESSOAS QUE DESRESPEITAREM ENTREGADORES DE SERVIÇO DELIVERY NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 386/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1910/2024 - Processo nº 597/2024
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 396/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2132/2024 - Processo nº 619/2024
DISPÕE SOBRE MEIOS QUE ASSEGUREM AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE LIVROS.
Projeto de lei nº 418/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2156/2024 - Processo nº 643/2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS DENUNCIANTES EM INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TREINAMENTO DOS INSTRUTORES.
Projeto de lei nº 441/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2179/2024 - Processo nº 666/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GABRIEL ALVES PEREIRA JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 478/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8248/2024 - Processo nº 2352/2024
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 483/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 2232/2024 - Processo nº 719/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA ALINE FERNANDA COSSETIN
Projeto de resolução nº 526/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 9247/2024 - Processo nº 2633/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES RECKZIEGEL.
Projeto de resolução nº 552/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 9888/2024 - Processo nº 2713/2024
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO HUMANIZADA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM PROCEDIMENTOS PRÉ-NATAIS E DE PARTO.
Projeto de lei nº 557/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 2512/2024 - Processo nº 812/2024
AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEU “SUS SCROFA” EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 560/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2515/2024 - Processo nº 815/2024