Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 01:40:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REVOGA OS ARTIGOS 18, 18-A, 18-B E 18-D DA LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 1034/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6519/2025 - Processo nº 1946/2025
INSTITUI O BANCO DE OPORTUNIDADES DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1035/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6536/2025 - Processo nº 1963/2025
PROÍBE O BLOQUEIO REMOTO DE VEÍCULOS LOCADOS POR EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
Projeto de lei nº 1041/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6542/2025 - Processo nº 1969/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA.
Projeto de resolução nº 1049/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12395/2025 - Processo nº 3784/2025
VEDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, BEM COMO APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADOS DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1068/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6826/2025 - Processo nº 2048/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E TÉCNICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1089/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6866/2025 - Processo nº 2088/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 12.560, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 1097/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6874/2025 - Processo nº 2096/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA À REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO GRATUITA DE POSTES INSTALADOS INADEQUADAMENTE, SEJA NA ZONA URBANA SEJA NA ZONA RURAL, PARA GARANTIA DO BEM-ESTAR E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1133/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7079/2025 - Processo nº 2184/2025
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1136/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7082/2025 - Processo nº 2187/2025
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À PROFILAXIA À EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP)” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1138/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7084/2025 - Processo nº 2189/2025