Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 08:22:02
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE WI-FI PARA ACESSO A INTERNET SEM FIO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS; PONTOS DE ÔNIBUS; A BORBO, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 268/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 631/2023 - Processo nº 589/2023
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 276/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 639/2023 - Processo nº 597/2023
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA “ESTUDANTE FREQUENTE”, COM INTUITO DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E RESGUARDAR A INTEGRIDADE DOS ALUNOS.
Projeto de lei nº 279/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 642/2023 - Processo nº 600/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 281/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 644/2023 - Processo nº 602/2023
INSTITUI A CAMPANHA JUVENTUDE PROTAGONISTA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 300/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 663/2023 - Processo nº 621/2023
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 78 E DO CAPUT DO ART. 404 AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES PLENÁRIAS.
Projeto de resolução nº 302/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1216/2023 - Processo nº 1021/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTES DE QUALQUER NATUREZA.
Projeto de lei nº 317/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 680/2023 - Processo nº 638/2023
INSTITUI O "MATO GROSSO SEM DESMATAMENTO", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO INSTITUCIONAL INFORMANDO O PERCENTUAL DE DESMATAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO E A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA.
Projeto de lei nº 333/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 696/2023 - Processo nº 654/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO DE BRIGADA NAS COMUNIDADES RURAIS, INDÍGENAS, RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS PARA COMBATE A INCÊNDIO E CATÁSTROFES AMBIENTAIS.
Projeto de lei nº 344/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 707/2023 - Processo nº 665/2023
ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO A LEI N° 9.614 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 365/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 728/2023 - Processo nº 686/2023