Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 10:44:32
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR ULTRASSENSÍVEL – SIDMUS – PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2025/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 13319/2025 - Processo nº 4088/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS ENTRE CRAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2053/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13362/2025 - Processo nº 4131/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PUBLICAÇÃO DE DADOS ABERTOS BÁSICOS REFERENTES AO CADASTRO DE SERVIÇOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2066/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13375/2025 - Processo nº 4144/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2083/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13392/2025 - Processo nº 4161/2025
INSTITUI A REDE DE TURISMO CIENTÍFICO E EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INTEGRA SUAS AÇÕES AO PORTAL “DESCUBRA MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2111/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13421/2025 - Processo nº 4189/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SINALIZAÇÃO DIGITAL PARA SERVIÇOS AO TURISTA, COM PADRONIZAÇÃO DO USO DE QR CODES EM PONTOS TURÍSTICOS, INTEGRADA AO SITE DESCUBRA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2116/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13426/2025 - Processo nº 4194/2025
INSTITUI O GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA A PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NA VIDA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2122/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13432/2025 - Processo nº 4200/2025
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INTERMUNICIPAL EM TURISMO RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2150/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13460/2025 - Processo nº 4228/2025
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 9º, 12 E 17 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, SALAS ANEXAS E UNIDADES DO CAMPO E QUILOMBOLAS.
Projeto de decreto legislativo nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10830/2024 - Processo nº 3096/2024
DENOMINA-SE DE “ESCOLA ESTADUAL JUARY MIRANDA DE MORAES”, A UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SANTA CLARA II, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024