Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 18:23:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE TÊNIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1870/2023 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 10358/2023 - Processo nº 3151/2023
INSTITUI A "SEMANA DO CAMINHONEIRO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1880/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 10389/2023 - Processo nº 3173/2023
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, MANIFESTAÇÕES E MOVIMENTOS PÚBLICOS, CUJO TEMA SEJA A SEXUALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1890/2023 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 10402/2023 - Processo nº 3186/2023
DÁ O NOME DE “PREFEITO GUSTAVO ARRUDA” À PONTE SOBRE O RIO CUIABÁ QUE INTERLIGA O DISTRITO DO SUCURI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT À PASSAGEM DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.
Projeto de lei nº 1891/2023 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 10403/2023 - Processo nº 3187/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.922 DE 24 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Projeto de lei nº 1892/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 10404/2023 - Processo nº 3188/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS.
Projeto de lei nº 1927/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10654/2023 - Processo nº 3231/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO ADOTAR UM PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 1945/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10869/2023 - Processo nº 3274/2023
PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS MESES DE EXTREMO CALOR EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1947/2023 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 10871/2023 - Processo nº 3276/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À AFASIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1951/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10878/2023 - Processo nº 3283/2023
AUTORIZA A COMUNICAÇÃO PARA AUTORIDADES POLICIAIS, POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ.
Projeto de lei nº 1955/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 10887/2023 - Processo nº 3292/2023