Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 06:24:52
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA “S.O.S ANIMAL”, VIA APLICATIVO DE WHATSAPP, TELEGRAM OU SIMILARES, PARA REGISTRAR VIOLÊNCIAS CONTRA ANIMAIS.
Projeto de lei nº 517/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 880/2023 - Processo nº 838/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PROEDH), NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto de lei nº 524/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 887/2023 - Processo nº 845/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ESCOVAS DE DENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 535/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 898/2023 - Processo nº 856/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA E A PRÁTICA DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Projeto de lei nº 537/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 900/2023 - Processo nº 858/2023
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 538/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 901/2023 - Processo nº 859/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA PARA A PROMOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Projeto de lei nº 554/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 917/2023 - Processo nº 875/2023
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DIÁRIA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA CONTROLE DE EPIDEMIAS E EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 576/2023 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 1123/2023 - Processo nº 928/2023
CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 592/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 1139/2023 - Processo nº 944/2023
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A DISPONIBILIZAR PELA INTERNET A MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TEMPO REAL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.
Projeto de lei nº 601/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 1148/2023 - Processo nº 953/2023
PROÍBE A ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS.
Projeto de lei nº 607/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 1154/2023 - Processo nº 959/2023