Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 20:15:05
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROJETO “PROFISSÃO JOVEM”, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1584/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8592/2024 - Processo nº 2450/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1585/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8593/2024 - Processo nº 2451/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DO XADREZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1594/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8602/2024 - Processo nº 2460/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA DE CARREIRA PARA JOVENS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1609/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8617/2024 - Processo nº 2475/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACEIROS NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Projeto de lei nº 1613/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8621/2024 - Processo nº 2479/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE SANEAMENTO BÁSICO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1662/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8885/2024 - Processo nº 2582/2024
DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA” O “INSTITUTO DEFESA DO PANTANAL”, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ Nº 37.405.341/0001-57.
Projeto de lei nº 1667/2024 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8893/2024 - Processo nº 2590/2024
PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI Nº 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESCA DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1669/2024 Dep. Faissal
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Protocolo nº 8897/2024 - Processo nº 2594/2024
CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A POLÍTICA “CUIDAR DE QUEM CUIDA”, PARA A ATENÇÃO AOS CUIDADORES EXCLUSIVOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DEFINE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Projeto de lei nº 1702/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9282/2024 - Processo nº 2668/2024
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA A PESSOA IDOSA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1711/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9292/2024 - Processo nº 2678/2024