Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 08:23:25
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ASSEGURA A REALIZAÇÃO DE BATALHAS EDUCACIONAIS DE RIMA E OUTRAS APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 382/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 745/2023 - Processo nº 703/2023
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.
Projeto de lei nº 388/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 751/2023 - Processo nº 709/2023
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Projeto de lei nº 389/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 752/2023 - Processo nº 710/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS DESTINADAS AO CONSUMO, TRATAMENTO OU USO POR ANIMAIS, APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITOS PENAIS E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS QUE INDICA.
Projeto de lei nº 400/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 763/2023 - Processo nº 721/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS” NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 405/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 768/2023 - Processo nº 726/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS ÀS CRIANÇAS QUE POSSUAM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE NA VISÃO DEVIDO A MICROCEFALIA.
Projeto de lei nº 412/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 775/2023 - Processo nº 733/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO.
Projeto de lei nº 442/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 805/2023 - Processo nº 763/2023
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER ACESSO À INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DE SEUS TERRITÓRIOS, COM TECNOLOGIA NÃO INFERIOR A 4G.
Projeto de lei nº 452/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 815/2023 - Processo nº 773/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE AVES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 502/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 865/2023 - Processo nº 823/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FABRICAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO.
Projeto de lei nº 504/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 867/2023 - Processo nº 825/2023