Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 22:55:34
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À NOVA AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1725/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 11489/2025 - Processo nº 3519/2025
CLASSIFICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AS PESSOAS COM MIELOMENINGOCELE E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NO PRÉ-NATAL.
Projeto de lei nº 1727/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 11491/2025 - Processo nº 3521/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS CABOS AÉREOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E CONGÊNERES POR CABEAMENTO SUBTERRÂNEO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1733/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 11553/2025 - Processo nº 3531/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1744/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11569/2025 - Processo nº 3547/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “MATO GROSSO SEM MARCAS DO CRIME”, VOLTADO À RECUPERAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PRIVADOS PICHADOS COM INSCRIÇÕES ALUSIVAS A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, MEDIANTE O TRABALHO SUPERVISIONADO DE REEDUCANDOS E COLABORADORES IDENTIFICADOS EM AÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1748/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11575/2025 - Processo nº 3553/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS ARTES POPULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1752/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11579/2025 - Processo nº 3557/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Projeto de lei nº 1771/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 11600/2025 - Processo nº 3578/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS REGIONAIS EM EVENTOS FINANCIADOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1778/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11607/2025 - Processo nº 3585/2025
INSTITUI LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, DESTINADA A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1779/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11608/2025 - Processo nº 3586/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.151, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO E EVACUAÇÃO NAS SITUAÇÕES DE PERIGO REAL E IMINENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1824/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11869/2025 - Processo nº 3663/2025