Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 21:04:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO", ALTERADA PELA LEI Nº 9.794, DE 30 DE JULHO DE 2012 E PELA LEI Nº 9.893, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Projeto de lei nº 1176/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4006/2023 - Processo nº 1795/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA.
Projeto de lei nº 1206/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4295/2023 - Processo nº 1843/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE CULTURA E ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À PROMOÇÃO E AO INCENTIVO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1229/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4673/2023 - Processo nº 1897/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “PROVA DO LAÇO EM JUSCIMEIRA” NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1243/2023 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4691/2023 - Processo nº 1915/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR E COMERCIALIZAR ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO NO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1249/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4697/2023 - Processo nº 1921/2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Projeto de lei nº 1298/2023 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5406/2023 - Processo nº 2033/2023
ALTERA A LEI Nº 10.996, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE HORTAS DOMÉSTICAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1304/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5416/2023 - Processo nº 2043/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 5-B, NA LEI Nº 11.070, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A READEQUAÇÃO, O REAJUSTE E A EXCLUSÃO DE TAXAS COBRADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 1309/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5429/2023 - Processo nº 2056/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1312/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5495/2023 - Processo nº 2066/2023
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A FESTA DO SENHOR DIVINO.
Projeto de lei nº 1320/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5505/2023 - Processo nº 2076/2023