Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 12:36:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO OS BIOMAS CERRADO, PANTANAL E FLORESTA AMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1580/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10901/2025 - Processo nº 3266/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO, TURÍSTICO, MÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A SERRA DO RONCADOR, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1581/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10902/2025 - Processo nº 3267/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO MATUPAENSE DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO – AMAII”.
Projeto de lei nº 1586/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 10909/2025 - Processo nº 3274/2025
ALTERA A LEI Nº 11.640, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, PROGRAMA VIDA NOVA, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS RESTRITIVOS DE PARTICIPAÇÃO E DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS REEDUCANDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1601/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10933/2025 - Processo nº 3298/2025
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT COMO A CAPITAL MATOGROSSENSE DO TURISMO UFOLÓGICO.
Projeto de lei nº 1602/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10935/2025 - Processo nº 3300/2025
CRIA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1613/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 11036/2025 - Processo nº 3332/2025
ALTERA A LEI Nº 11.031, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INCLUIR AS IGREJAS E DEMAIS ENTIDADES BENEFICENTES ENTRE AS BENEFICIÁRIAS DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL PARA EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1668/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11267/2025 - Processo nº 3427/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E ATENDIMENTO À HIPERCOLESTEROLEMIA FAMILIAR (HF) NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1684/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11283/2025 - Processo nº 3443/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DRENAGEM INTELIGENTE E INFRAESTRUTURAS VERDES DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1688/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11287/2025 - Processo nº 3447/2025
DÁ-SE O NOME DE “RODOVIA IRMÃOS LACERDA” PARA O TRECHO DA MT-199, ENTRE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E A DIVISA COM SAN IGNACIO DE VELASCO.
Projeto de lei nº 1710/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11335/2025 - Processo nº 3487/2025