Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/04/2026 18:20:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR ROMEU ZEMA NETO.
Projeto de resolução nº 1111/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12617/2025 - Processo nº 3892/2025
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR REGINALDO ALVES TEIXEIRA.
Projeto de resolução nº 1112/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12618/2025 - Processo nº 3893/2025
CONCEDE A COMENDA SENADOR “FILINTO MÜLLER” AO SENHOR MARIOWILLIAN RIBEIRO FUJINAKA.
Projeto de resolução nº 1114/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12620/2025 - Processo nº 3895/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA SÔNIA GARCIA DA SILVA FRANDSEN.
Projeto de resolução nº 1119/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 12625/2025 - Processo nº 3900/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO PICKLEBALL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1119/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7059/2025 - Processo nº 2164/2025
CONCEDE A COMENDA DA JUSTIÇA DESEMBARGADORA SHELMA LOMBARDI DE KATO AO ADVOGADO DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA.
Projeto de resolução nº 1120/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12628/2025 - Processo nº 3903/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1121/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7061/2025 - Processo nº 2166/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ULISSES LEMES DO PRADO.
Projeto de resolução nº 1122/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12660/2025 - Processo nº 3935/2025
ALTERA A LEI Nº 12.879 DE 23 DE MAIO DE 2025, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA PRÁTICA DE ATOS DE DEPÓSITO DE LIXO, ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA FISCALIZA PELO CIDADÃO" NO ÂMBITO DO APLICATIVO "MT CIDADÃO", CRIA INSTRUMENTO DE RECOMPENSA AO INFORMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1129/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7075/2025 - Processo nº 2180/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA À REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO GRATUITA DE POSTES INSTALADOS INADEQUADAMENTE, SEJA NA ZONA URBANA SEJA NA ZONA RURAL, PARA GARANTIA DO BEM-ESTAR E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1133/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7079/2025 - Processo nº 2184/2025