Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 03:28:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE.
Projeto de lei nº 783/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1621/2023 - Processo nº 1172/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA NA GRADE CURRICULAR DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto de lei nº 814/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1997/2023 - Processo nº 1231/2023
DISPÕE SOBRE O FLUXO DE EMPRÉSTIMO, PERMUTA E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENTRE ESTADO, MUNICÍPIOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 818/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 2001/2023 - Processo nº 1235/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 837/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2021/2023 - Processo nº 1255/2023
ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 10.661, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO", PARA INSTITUIR O CADASTRO ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO.
Projeto de lei nº 840/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2024/2023 - Processo nº 1258/2023
ESTABELECE PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ONDE O INTERESSADO É PESSOA COM DOENÇA RARA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 861/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2291/2023 - Processo nº 1290/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS ACOMETIDAS DE DOENÇAS RARAS
Projeto de lei nº 864/2023 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2295/2023 - Processo nº 1294/2023
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 891/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2326/2023 - Processo nº 1325/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 894/2023 Mesa Diretora
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Protocolo nº 10159/2023 - Processo nº 3135/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À FAUNA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 906/2023 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2341/2023 - Processo nº 1340/2023