Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 21:54:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2083/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13392/2025 - Processo nº 4161/2025
INSTITUI A REDE DE TURISMO CIENTÍFICO E EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INTEGRA SUAS AÇÕES AO PORTAL “DESCUBRA MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2111/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13421/2025 - Processo nº 4189/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SINALIZAÇÃO DIGITAL PARA SERVIÇOS AO TURISTA, COM PADRONIZAÇÃO DO USO DE QR CODES EM PONTOS TURÍSTICOS, INTEGRADA AO SITE DESCUBRA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2116/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13426/2025 - Processo nº 4194/2025
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INTERMUNICIPAL EM TURISMO RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2150/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13460/2025 - Processo nº 4228/2025
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 9º, 12 E 17 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, SALAS ANEXAS E UNIDADES DO CAMPO E QUILOMBOLAS.
Projeto de decreto legislativo nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10830/2024 - Processo nº 3096/2024
DENOMINA-SE DE “ESCOLA ESTADUAL JUARY MIRANDA DE MORAES”, A UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SANTA CLARA II, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024
ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTERA O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 10/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 3208/2024 - Processo nº 1055/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 267 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Proposta de emenda à Constituição nº 13/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5967/2024 - Processo nº 1757/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei complementar nº 15/2024 Mensagem nº 67/2024
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Protocolo nº 4975/2024 - Processo nº 1436/2024
ORGANIZA E DISCIPLINA O ARTIGO 56-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIANDO O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DO ENTE GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PERTENCENTE À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM DEFINIÇÃO DOS SISTEMAS DE ORÇAMENTO, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 29/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 9081/2024 - Processo nº 2617/2024