Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 16:51:23
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO EM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS GRAVES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MATO GROSSO – SUS/MT.
Projeto de lei nº 2055/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11715/2023 - Processo nº 3506/2023
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA E A DIVULGAÇÃO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGREGADO PARA A ECONOMIA DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2063/2023 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11725/2023 - Processo nº 3516/2023
ESTABELECE NORMAS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO MINERAL SUSTENTÁVEL E CRIA O CERTIFICADO DE MUNICÍPIO MINERADOR SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2070/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12001/2023 - Processo nº 3553/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CONECTIVIDADE MT” PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2088/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12025/2023 - Processo nº 3577/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A A LEI Nº 11.781, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2101/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12042/2023 - Processo nº 3594/2023
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2105/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12271/2023 - Processo nº 3612/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DA MÃE SOLO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2133/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12340/2023 - Processo nº 3681/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO, CUIDADO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2143/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12686/2023 - Processo nº 3722/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2151/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12697/2023 - Processo nº 3733/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO, GESTÃO E MANEJO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN ESTADUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2166/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12968/2023 - Processo nº 3803/2023