Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 06:24:51
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 621/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1168/2023 - Processo nº 973/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA PARADESPORTO.
Projeto de lei nº 627/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1174/2023 - Processo nº 979/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO BIDIMENSIONAL (QR-CODE) NOS RESULTADOS DOS EXAMES FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 665/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1221/2023 - Processo nº 1026/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À JUVENTUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 682/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1238/2023 - Processo nº 1043/2023
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 711/2023 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1530/2023 - Processo nº 1081/2023
INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO” (ESP) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 713/2023 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1532/2023 - Processo nº 1083/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO MUSICAL, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS.
Projeto de lei nº 756/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1582/2023 - Processo nº 1133/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS DE USO COMUM - “UNISSEX” EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 761/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1590/2023 - Processo nº 1141/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS PORTADORES DE LÚPUS ERITEMATOSO CUTÂNEO E SISTÊMICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 768/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1597/2023 - Processo nº 1148/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PEIXE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 770/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1599/2023 - Processo nº 1150/2023