Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 21:54:01
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.301/2000, DE 17 DE JULHO DE 2000 QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1992/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 13285/2025 - Processo nº 4054/2025
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE EMISSÃO E PAGAMENTO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA PARA O TRÂNSITO INTRAESTADUAL DE PASSERIFORMES PARTICIPANTES DE TORNEIOS E CAMPEONATOS OFICIAIS ORGANIZADOS PELA LIGAMAT E ENTIDADES FILIADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1998/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13291/2025 - Processo nº 4060/2025
DISPÕE SOBRE A HARMONIZAÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 68 DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (CÓDIGO FLORESTAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1999/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13292/2025 - Processo nº 4061/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2002/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13295/2025 - Processo nº 4064/2025
INSTITUI A POLÍTICA “CONEXÃO UNIVERSIDADE – DESCOBRINDO CAMINHOS PARA O FUTURO”, DESTINADO A PROMOVER A APROXIMAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS, VISANDO ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.
Projeto de lei nº 2011/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13305/2025 - Processo nº 4074/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL COMITIVA 100% SERTANEJO OS BRUTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2021/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13315/2025 - Processo nº 4084/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2022/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13316/2025 - Processo nº 4085/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR ULTRASSENSÍVEL – SIDMUS – PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2025/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 13319/2025 - Processo nº 4088/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS ENTRE CRAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2053/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13362/2025 - Processo nº 4131/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PUBLICAÇÃO DE DADOS ABERTOS BÁSICOS REFERENTES AO CADASTRO DE SERVIÇOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2066/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13375/2025 - Processo nº 4144/2025