Audiência Pública no município de Porto Alegre do Norte - MT, com a finalidade de debater e discutir A EXPANSÃO da UNEMAT E DA TELEFONIA NA REGIÃO.

Requerimento nº 115/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1198/2017 - Processo nº 267/2017

PEDIDO DE TITULAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO KENO, TERRA DE VIVER E 12 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CLAUDIA – MT.

Requerimento nº 162/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1897/2017

Requer licença, para tratamento de saúde

Requerimento nº 172/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2231/2017 - Processo nº 590/2017

Dispõe sobre a doação de imóvel para os fins que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 216/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2275/2017 - Processo nº 598/2017

CONCEDE AO SENHOR DANIEL ROSA DO LAGO, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 247/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2269/2017 - Processo nº 592/2017

CONCEDE AO SENHOR RODRIGO NOGUEIRA MANOEL, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 248/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2270/2017 - Processo nº 593/2017

Sessão Especial, com a finalidade de Entregar Títulos de Cidadão Mato Grossense e Moções.

Requerimento nº 303/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 4672/2017 - Processo nº 1119/2017

Altera a redação da Lei Estadual n.º 8.044 de 22 de dezembro de 2003, que Institui o ”Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção do aleitamento materno durante todo o mês de agosto no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 307/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 3329/2017 - Processo nº 779/2017

CONCEDE A SENHORA JANAILZA TAVEIRA LEITE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 328/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 4045/2017 - Processo nº 923/2017

Requer licença, para tratamento de saúde

Requerimento nº 329/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 5292/2017 - Processo nº 1258/2017