Requerimento a Secretaria de Saúde sobre a falta de medicamentos de alto custo

Requerimento nº 237/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2096/2015

Requerimento ao Governador do Estado, com cópia ao Secretario de Segurança sobre o Sistema Prisional.

Requerimento nº 238/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2097/2015

Requerimento a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social Valdiney Antônio de Arruda e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Julio Cezar Modesto dos Santos solicitando a seguintes informações.

Requerimento nº 239/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2098/2015

Cria mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado de Mato Grosso, por meio de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços prestados pelo Estado.

Projeto de lei nº 244/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2167/2015 - Processo nº 469/2015

Proíbe a destinação, em âmbito estadual, de recursos públicos para organizações da sociedade civil com fins não econômicos cujo objetivo social esteja previsto no art. 3º da Lei federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, quando administradas, geridas ou controladas pelas pessoas que especifica.

Projeto de lei nº 245/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2168/2015 - Processo nº 470/2015

Moção de Congratulação ao senhor Thiago Mattozinho

Moção de congratulação nº 263/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1246/2015

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades Eduardo Cairo Chiletto solicitando as seguintes informações: 1. Quando serão liberados recursos financeiros para pavimentação asfáltica do Bairro Nova Esperança no Município de Peixoto de Azevedo, assegurados na gestão anterior do Governo Estadual.

Requerimento nº 286/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2604/2015

Requerimento de informações acerca das seguintes indagações: 1. Quais políticas públicas na área de Educação estão sendo implantadas para atender os haitianos e seus familiares? 2. Qual é o numero de trabalhadores haitianos que se encontram em Cuiabá legalmente e a estimativa dos clandestinos? 3. Quais medidas o Estado e o Município têm tomado para promover socialmente esses trabalhadores em conjunto com o ministério do Trabalho e Centro da Pastoral do Imigrante? 4. Quais as alternativas em estudo/implantação para a recolocação no mercado de trabalho desse grande contingente de trabalhadores haitianos que se encontram em gozo do seguro desemprego?

Requerimento nº 305/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2779/2015

Solicito informações acerca do cumprimento em nosso Estado, da Lei Nº 12.802/13 que trata da obrigatoriedade da cirurgia reparadora de câncer de mama pelo SUS e da Lei Nº 12.732/12, que estabelece, em até sessenta (60) dias, o prazo máximo para o tratamento de pacientes com câncer.

Requerimento nº 306/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2780/2015

Requerimento a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Marcio Frederico de Oliveira Dorileo solicitando informações acerca da implantação no Estado de Mato Grosso do ‘‘Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à tortura’’ e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, previsto no Parágrafo 5° do artigo 8° da Lei de Federal N° 12847 de 02 de Agosto de 2013. (anexo)

Requerimento nº 307/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2781/2015