MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR JOSÉ LUIZ CUNHA

Moção de pesar nº 31/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 252/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR WILSON COUTINHO

Moção de pesar nº 32/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 253/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO "NÃO CONVÉM".

Moção de aplausos nº 33/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 254/2019

Moção de Aplausos - GRES Magnolia Brasil

Moção de aplausos nº 62/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 371/2019

Altera os arts. 1º e 2º da Lei n° 9.083, de 30 de dezembro de 2008, para regularizar a nomenclatura do trecho compreendido pela rodovia que menciona.

Projeto de lei nº 62/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 177/2019 - Processo nº 139/2019

Estabelece diretrizes para o funcionamento de academias de ginástica, lutas, musculação, natação, clubes esportivos e/ou recreativos, escolinhas esportivas, studios e estabelecimentos congêneres com atuação na área de atividades físicas, desportivas e similares, públicos ou privados, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 63/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 178/2019 - Processo nº 140/2019

Institui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso, o Dia da Mulher Policial Civil.

Projeto de lei nº 64/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 179/2019 - Processo nº 141/2019

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Poder Público do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 65/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 180/2019 - Processo nº 142/2019

Institui o Cadastro Estadual de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito - CEFET.

Projeto de lei nº 66/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 181/2019 - Processo nº 143/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.221, de 26 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, para possibilitar o acesso às benesses para as pessoas que habitem os imóveis em data anterior ao dia 31 de dezembro de 2014.

Projeto de lei nº 67/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 182/2019 - Processo nº 144/2019