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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 01:02:09

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Autor igual a: Wancley Carvalho

Fica instituído o Dia do INVESTIGADOR DE POLÍCIA a ser comemorado, anualmente, em 06 DE AGOSTO.

Projeto de lei nº 111/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 1598/2018 - Processo nº 308/2018

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Jose Pedro Gonçalves Taques e ao Secretário de Estado de Segurança Pública Gustavo Garcia Francisco, que viabilize a possibilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública fornecer defensores (advogados) a todos os policiais civis e militares do Estado de Mato Grosso para defende-los juridicamente em processos administrativos e judiciais (cíveis e criminais) oriundo do desempenho de suas funções policiais.

Indicação nº 158/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 978/2018

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Nos termos dos artigos 177 e 443 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de Sessão Especial com finalidade de "homenagear os membros da turma de 1998, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso”, evento a ser realizado no dia 02 de julho de 2018, às 09h, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá – MT.

Requerimento nº 207/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 3044/2018 - Processo nº 699/2018

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Institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser celebrado no dia 14 de Dezembro de cada ano.

Projeto de lei nº 230/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 4207/2018 - Processo nº 1054/2018

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Concede o Título de cidadão mato-grossense ao senhor Luis Amilton Gimenez

Projeto de resolução nº 231/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 2330/2018 - Processo nº 523/2018

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Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda - MT (ACEPL)”.

Projeto de lei nº 292/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5812/2018 - Processo nº 1292/2018

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Nos termos dos artigos 177 e 443 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de SESSÃO ESPECIAL com finalidade de "homenagear os membros da turma de 1998, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso”, evento a ser realizado no dia 10 de setembro de 2018, às 09h, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá – MT.

Requerimento nº 315/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5393/2018 - Processo nº 1133/2018

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Nos termos dos artigos 177 e 443 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE E MOÇÃO DE APLAUSOS, evento a ser realizado no dia 30 de novembro de 2018, às 19h, no Plenário das deliberações Renê Barbour, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá – MT

Requerimento nº 362/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5979/2018 - Processo nº 1309/2018

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, senhor Pedro Taques e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, para que viabilize investimentos para atender as demandas em geral da POLITEC no município de Alta Floresta - MT.

Indicação nº 405/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 2328/2018

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, senhor Pedro Taques e ao Secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, para que viabilize investimentos ao Hospital de Câncer de Mato Grosso.

Indicação nº 406/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 2329/2018

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