Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, a necessidade de sinalização viária, a construção de rotatórias e de um redutor de velocidade na Rodovia Estadual Emanuel Pinheiro nas proximidades do Km 2, entrada e saída dos Bairros Jardim Florianópolis, União e Parque das Nações em Cuiabá/MT.

Indicação nº 78/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 253/2014

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Senhor LUIZ CARLOS ALÉCIO, a necessidade de Instalação de uma Unidade do INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no distrito de São José do Couto/MT, no município de Campinápolis/MT, em parceria com a Prefeitura daquele distrito.

Indicação nº 79/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 254/2014

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Recursos do MT Integrado criado pela Lei n.º 9.763/2012).

Requerimento nº 89/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2015/2014

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado Ciência e Tecnologia, Senhor RAFAEL BELLO BASTOS, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, poder-se-á atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: UNEMAT).

Requerimento nº 101/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2190/2014

Declara de utilidade pública a Associação Mais Mulheres por Cuiabá.

Projeto de lei nº 104/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1258/2014 - Processo nº 301/2014

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Péssimo estado de conservação da obra pública de pavimentação que liga o trecho de Juína/MT à Castanheira/MT).

Requerimento nº 109/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2383/2014

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado, JENZ PROCHNOW JUNIOR, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Parecer n.º 192/SGA/2014, que resolveu excluir o servidor Márcio Luiz de Mesquita).

Requerimento nº 115/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2566/2014

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito VALTER FABRÍCIO SIMIONI DA SILVA, da segunda vara da Comarca de Paranatinga/MT, pela decisão exemplar de determinar que o governo do Estado de Mato Grosso iniciasse em 30 (trinta) dias as obras de recuperação emergencial da MT-130, no trecho entre os municípios de Paranatinga e Primavera do Leste/MT.

Moção de aplausos nº 122/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 430/2014

Moção de Aplausos a Excelentíssima Doutora Promotora de Justiça SOLANGE LINHARES BARBOSA, da Promotoria Cível da Comarca de Paranatinga/MT, pela iniciativa louvável e exemplar de oferecer Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, no sentido de determinar que o governo do Estado de Mato Grosso iniciasse em 30 (trinta) dias as obras de recuperação emergencial da MT-130, no trecho entre os municípios de Paranatinga e Primavera do Leste/MT.

Moção de aplausos nº 138/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 488/2014

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA com cópia ao Excelentíssimo Presidente do DETRAN Senhor EUGÊNIO ERNESTO DESTRI, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, poder-se-á atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: R$ 14 milhões de reais ao DETRAN).

Requerimento nº 140/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3801/2014