Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 23:19:13

Veto total aposto ao projeto de lei nº 05/2024, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Clubes de Futebol Federados na Federação Mato-grossense de Futebol, “FMF MT”, que disputam a 1ª Divisão do Campeonato Mato-grossense de Futebol Masculino e dá outras providências. Autores: Deputado Dr. Eugênio e Deputado Gilbeto Cattani

Veto nº 13/2024 Mensagem nº 24/2024 - Protocolo nº 340/2024 - Processo nº 225/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Aparecida de Fátima Alves de Lima.

Projeto de resolução nº 13/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 168/2024 - Processo nº 72/2024

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Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00min no Plenário das Deliberações “Dep. Renê Barbour”, com o objetivo de debater a rodovia MT-251 – Portão do Inferno.

Requerimento nº 13/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 144/2024 - Processo nº 48/2024

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Dispõe da adoção de critérios para Bonificação de Inclusão Regional com a finalidade de estimular o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 13/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 17/2024 - Processo nº 17/2024

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INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Centro de Recuperação Vida e Paz na Comunidade 9ª Agrovila do Município de Terra Nova do Norte.

Indicação nº 13/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 102/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WILLIAN JUSTINO DE LIMA pelos relevantes trabalhos prestados na área da educação física no Estado de Mato Grosso

Moção de aplausos nº 13/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 47/2024

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1758/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 126/2023

Veto nº 14/2024 Mensagem nº 27/2024 - Protocolo nº 767/2024 - Processo nº 324/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Girlene Gonzalez de Morais.

Projeto de resolução nº 14/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 169/2024 - Processo nº 73/2024

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Institui a “Medalha Jovem Escritor” das Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de reconhecer e incentivar os jovens à produção literária.

Projeto de lei nº 14/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 18/2024 - Processo nº 18/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de um Veículo tipo “Van” para atender a saúde do Município de Terra Nova do Norte.

Indicação nº 14/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 103/2024

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