Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 180/2023, que Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem Serviço de Assistência Doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento. Autor: Deputado Max Russi

Veto nº 18/2024 Mensagem nº 39/2024 - Protocolo nº 2692/2024 - Processo nº 830/2024

Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 19h00min na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães/MT, com o objetivo de debater a rodovia MT-251 – Portão do Inferno.

Requerimento nº 18/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 297/2024 - Processo nº 201/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Leonardo José Macedo.

Projeto de resolução nº 18/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 173/2024 - Processo nº 77/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua F 11, Quadra 13, no Bairro Jardim Fortaleza, em Cuiabá.

Indicação nº 18/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 136/2024

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 125/2024 - Processo nº 37/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROGÉRIO VINICIUS ALMEIDA SANTANA pelos relevantes trabalhos prestados no setor imobiliário no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 18/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 52/2024

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 880/2023, que institui o Selo "Empresa Amiga da Primeira Infância" no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Fabio Tardin – Fabinho

Veto nº 19/2024 Mensagem nº 40/2024 - Protocolo nº 2693/2024 - Processo nº 831/2024

Requerimento para a realização de Audiência Pública, para debater sobre o decreto nº 677/2024 que altera e regulamenta a Lei nº 12.197/2023, no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09h00min no Plenário das Deliberações “Dep. Renê Barbour”.

Requerimento nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 298/2024 - Processo nº 202/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Ivo Guyss.

Projeto de resolução nº 19/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 174/2024 - Processo nº 78/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Teté Bezerra, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração (METAMAT), Juliano Jorge Boraczynski, a necessidade da perfuração e revestimento de 01 (um) poço artesiano acompanhado de rede de distribuição de água, para atender a Comunidade de Morrinho, localizado no Município de Santo Antônio de Leverger/MT.

Indicação nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 138/2024