MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. PEDRO CEZAR DALA ROSA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de empreendedorismo no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 20/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 54/2024

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1454/2023, que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de medicamentos denominados “anti-cio”; para as espécies que especifica e dá outras providências. Autor: Deputado Júlio Campos

Veto nº 21/2024 Mensagem nº 42/2024 - Protocolo nº 2695/2024 - Processo nº 833/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando serviço urgente de tapa buraco na Ponte sobre o Rio Claro na Rodovia MT – 251, sentido Chapada dos Guimarães.

Indicação nº 21/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 346/2024

Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a realização de Audiência Pública, no dia 04 de Março de 2024, às 18:00h, na Feira Livre do Distrito de Nova Poxoréu - MT, com o intuito de discussão acerca da infraestrutura, regularização fundiária e educação da região, sobretudo a pavimentação do Distrito de Nova Poxoréu à Primavera do Leste, com extensão de 11km, tendo em vista a relevância da discussão necessária sobre a matéria.

Requerimento nº 21/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 300/2024 - Processo nº 203/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Luis Martins de Lima.

Projeto de resolução nº 21/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 176/2024 - Processo nº 80/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo.

Projeto de lei nº 21/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 128/2024 - Processo nº 40/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. NELES WALTER FEREREIRA DE FARIAS pelos relevantes trabalhos prestados no setor de empreendedorismo no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 21/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 55/2024

Veto total aposto ao projeto de lei nº 1108/2023, que institui Programas de Mediação de Conflito Escolar e Social e as suas respectivas equipes de mediadores e formadores nas práticas restaurativas na rede estadual de ensino. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 22/2024 Mensagem nº 43/2024 - Protocolo nº 2696/2024 - Processo nº 834/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Vila Nova (ao lado do Bairro Novo Milênio), em Cuiabá.

Indicação nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 347/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Roberto Ibrahim Uehbe.

Projeto de resolução nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 177/2024 - Processo nº 81/2024