Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 19:42:47

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Maria Eloisa Karolczak.

Projeto de resolução nº 16/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 171/2024 - Processo nº 75/2024

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Dispõe sobre a utilização das mídias sociais nas estratégias de divulgação dos atrativos turísticos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 16/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 123/2024 - Processo nº 35/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a necessidade de viabilizar junto a Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT para realizar a perfuração de Poço Artesiano para atender as necessidades hídricas da sede da comunidade do Projeto de Assentamento Nacional, no Município de Água Boa/MT.

Indicação nº 16/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 105/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. FRANCIELLY C. A. PEQUENO pelos relevantes trabalhos prestados no setor do agronegócio no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 16/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 50/2024

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 1191/2023, que Institui o Programa Lei Lote Legal- MT no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Claudio Ferreira

Veto nº 17/2024 Mensagem nº 38/2024 - Protocolo nº 2691/2024 - Processo nº 829/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Thiago Maia Sayão de Moraes.

Projeto de resolução nº 17/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 172/2024 - Processo nº 76/2024

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REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – 25 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Requerimento nº 17/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 296/2024 - Processo nº 200/2024

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Institui o Programa de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 17/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2024 - Processo nº 36/2024

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INDICO ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de realizar a limpeza da faixa de domínio e manutenção do asfalto da MT-251, no trecho entre os municípios de Nova Xavantina e Campinápolis.

Indicação nº 17/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 106/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. SILVANO LIPPAUS pelos relevantes trabalhos prestados na esfera da segurança pública no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 17/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 51/2024

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