Dispõe sobre a política de atendimento a pessoas com superdotação ou altas habilidades e dá outras providências.

Projeto de lei nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 126/2024 - Processo nº 38/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MARCOS ANTONIO KLAIN DE FARIAS pelos relevantes trabalhos prestados no setor empresarial de transportes no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 19/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 53/2024

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 959/2023, que Dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 20/2024 Mensagem nº 41/2023 - Protocolo nº 2694/2024 - Processo nº 832/2024

Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA dos seguintes Projetos de leis, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 20/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 299/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Irineo Cassol.

Projeto de resolução nº 20/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 175/2024 - Processo nº 79/2024

Estabelece prazo máximo para que o paciente, com suspeita de doença rara, seja atendido por especialista.

Projeto de lei nº 20/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 127/2024 - Processo nº 39/2024

Indicação para os Deputados(as) federais e Senadores(a) por Mato Grosso para votação favorável ao Projeto de Lei nº 675/2022, que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências".

Indicação nº 20/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 139/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. PEDRO CEZAR DALA ROSA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de empreendedorismo no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 20/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 54/2024

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1454/2023, que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de medicamentos denominados “anti-cio”; para as espécies que especifica e dá outras providências. Autor: Deputado Júlio Campos

Veto nº 21/2024 Mensagem nº 42/2024 - Protocolo nº 2695/2024 - Processo nº 833/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando serviço urgente de tapa buraco na Ponte sobre o Rio Claro na Rodovia MT – 251, sentido Chapada dos Guimarães.

Indicação nº 21/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 346/2024