Altera a Lei nº 10.893, de 24 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2022 Mensagem nº 3/2022 - Protocolo nº 7/2022 - Processo nº 7/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega da Medalha Lucíola Zanirato, e moções a ser realizada às 17:00 horas do dia 30 de Maio de 2022, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 6/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 114/2022 - Processo nº 45/2022

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Paulo César da Silva Neves.

Projeto de resolução nº 6/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 23/2022 - Processo nº 23/2022

Moção de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito de Diamantino Valdinei Teodoro.

Moção de pesar nº 6/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 61/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, a necessidade de asfalto no Bairro Lagoa Azul, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 6/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 50/2022

Acrescenta o Art.140-H à Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2022 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 6510/2022 - Processo nº 1149/2022

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 7/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 1731/2022 - Processo nº 322/2022

Aposto ao projeto de lei nº 992/2019, que dispõe sobre a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual. Autor: Deputado Lúdio Cabral

Veto nº 7/2022 Mensagem nº 220/2021 - Protocolo nº 1189/2022 - Processo nº 268/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos dos Animais Comodoro – AAMA/MT, com sede no município de Comodoro-MT.

Projeto de lei nº 7/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 9/2022 - Processo nº 9/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense, e moções a ser realizada às 17:00 horas do dia 09 de Maio de 2022, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 7/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 115/2022 - Processo nº 46/2022