Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Maria Salete Fontana

Projeto de resolução nº 90/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1768/2022 - Processo nº 359/2022

Requerimento de Sessão Especial com objetivo de homenagear as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, no dia 7 de março de 2022, as 19 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

Requerimento nº 90/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1229/2022 - Processo nº 295/2022

Torna obrigatória a disponibilização de ar-condicionado nos veículos destinados ao transporte de pessoas enfermas da rede pública ou conveniada ao sistema SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 90/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 304/2022 - Processo nº 129/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, para atender o município de Paranaíta.

Indicação nº 90/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 383/2022

Moção de pesar pelo falecimento do ex-reitor da UNEMAT professor Dr. Arno Rieder.

Moção de pesar nº 90/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 544/2022

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1067/2021, que dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso, o evento "MINI MARATONA DA INDEPENDÊNCIA" que ocorre anualmente no Município de Guiratinga, no sábado que antecede o dia 7 de setembro. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 91/2022 Mensagem nº 135/2022 - Protocolo nº 9262/2022 - Processo nº 1723/2022

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Ana do Carmo Oliveira Campos.

Projeto de resolução nº 91/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1783/2022 - Processo nº 374/2022

Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Ambientais de fiscalização e a Policia Militar do Estado de Mato Grosso de destruir e inutilizar bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais no Estado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 91/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 305/2022 - Processo nº 130/2022

Requerimento de Audiência Pública no dia 11 de março de 2022, às 14:00 horas na Escola Municipal Nagib Saad, localizada na comunidade rural de Agrovila das Palmeiras, para debater sobre asfalto, poços artesianos, iluminação pública, regularização fundiária.

Requerimento nº 91/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1230/2022 - Processo nº 296/2022

Moção de pesar pelo falecimento da escritora Marilza Ribeiro, em decorrência de complicações da COVID-19.

Moção de pesar nº 91/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 545/2022