Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 93/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 307/2022 - Processo nº 132/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, para atender o município de Alta Floresta.

Indicação nº 93/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 386/2022

Moção de aplausos ao Sub. Ten. PM Moisés Nunes Moreira, Sd. PM Augusto Cássio Moura de Oliveira, Sd. PM Estefano Rodrigues de Souza, Sd. PM João Batista Pereira Rocha, Sd. PM Rodeilson Aparecido Costa de Moraes, Sd. PM Fernando Catarino Rodrigues Souza, Sd. PM Douglas Romenigue da Silva Souza, Sd. PM Thiago de Oliveira Machado, Jhonata Ferreira Gomes, pelo desempenho no resgate e salvamento dos pacientes vítimas do incêndio no Hospital Geral de Cuiabá, no dia 18 de outubro de 2021.

Moção de aplausos nº 93/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 547/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 441/2021, que dispõe sobre a composição de mulheres nos conselhos estaduais de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e demais empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social. Autor: Deputado João Batista do SINDSPEN

Veto nº 94/2022 Mensagem nº 139/2022 - Protocolo nº 9265/2022 - Processo nº 1726/2022

Concede o titulo de cidadão mato-grossense a senhora Maristhéla Candida Garcia de Campos Freitas.

Projeto de resolução nº 94/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1795/2022 - Processo nº 384/2022

Nos termos do Art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizado a Audiência Pública para discutir, A Educação, a ser realizada no dia 31 de março de 2022, às 09h00, no município de Alta Floresta - MT.

Requerimento nº 94/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1233/2022 - Processo nº 299/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus intermunicipais possuírem motoristas ou cobradores habilitados para prestar o atendimento de primeiros socorros e da outras providências.

Projeto de lei nº 94/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 308/2022 - Processo nº 133/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a aquisição de 2 (dois) ônibus escolar para o município de Alta Floresta.

Indicação nº 94/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 387/2022

Moção de Pesar pelo falecimento da liderança indígena do povo Tapayuna, a anciã Ngaimotxi Kajkwakratxi.

Moção de pesar nº 94/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 568/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 595/2022, que dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário. Autor: Deputado Faissal

Veto nº 95/2022 Mensagem nº 140/2022 - Protocolo nº 9268/2022 - Processo nº 1729/2022