Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 95/2022 Mesa Diretora - Protocolo nº 2199/2022 - Processo nº 395/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para debater sobre a Industrialização em Mato Grosso”, a ser realizada no dia 07/04/2022 às 08:00hs nas salas de comissões, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 95/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1234/2022 - Processo nº 300/2022

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor RODRIGO DA SILVA COELHO.”

Moção de pesar nº 95/2022 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 569/2022

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 95/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 309/2022 - Processo nº 134/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando aquisição de patrulha mecanizada para atender o Projeto de Assentamento Casulo São Pedro, no município de Alto Paraguai.

Indicação nº 95/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 388/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 453/2021, que acrescenta dispositivo ao Anexo II da Lei nº 7554, de 10 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social, altera a Lei nº 7.189, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências". Autor: Deputado Max Russi

Veto nº 96/2022 Mensagem nº 136/2022 - Protocolo nº 9493/2022 - Processo nº 1797/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Aluísio Lins Vitorio.

Projeto de resolução nº 96/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2221/2022 - Processo nº 417/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para debater o Programa de Regularização Fundiária Estadual, a ser realizada no dia 25/04/2022 às 14:00hs nas salas de comissões, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 96/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1235/2022 - Processo nº 301/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Carlinda.

Indicação nº 96/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 389/2022

Cria o prêmio “Professor Nota Dez”, para os educadores do ensino fundamental e médio da rede estadual, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 96/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 310/2022 - Processo nº 135/2022