Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Rio Claro e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando pavimentação asfáltica do município de São José do Rio Claro.

Indicação nº 91/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 384/2022

Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 46/2022, que altera a Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências. Autor: Deputado Eduardo Botelho

Veto nº 92/2022 Mensagem nº 137/2022 - Protocolo nº 9263/2022 - Processo nº 1724/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Dimas de Oliveira Barros.

Projeto de resolução nº 92/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1784/2022 - Processo nº 375/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para discutir e debater o tema “A Rede de Atenção a Pessoa com Esquizofrenia - O envolvimento estrutural e a saúde mental”, a ser realizada no dia 17/03/2022 às 08:00 hs nas salas de comissões, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 92/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1231/2022 - Processo nº 297/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental do Estado de Mato Grosso terem em seu corpo docente o fonoaudiólogo e da outras providências.

Projeto de lei nº 92/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 306/2022 - Processo nº 131/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição de Arruda, no Quilombo Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento.

Indicação nº 92/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 385/2022

Moção de aplausos à Dra. Elisa Furini, Dra. Carina Coutinho e Dr. Thiago Braga, médicos da UPA MORADA DO OURO por salvarem um bebê que se afogou em uma piscina.

Moção de aplausos nº 92/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 546/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 629/2022, que institui a gratificação aos membros da Comissão da Banca Examinadora do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Deputado Max Russi

Veto nº 93/2022 Mensagem nº 138/2022 - Protocolo nº 9264/2022 - Processo nº 1725/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Marco Leandro München.

Projeto de resolução nº 93/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1785/2022 - Processo nº 376/2022

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que seja autorizada convocação de Audiência Pública Remota, no dia 17 de março de 2022, às 14 horas, para a realização do debate sobre “A situação em que se encontra o Projeto de Assentamento Ena, localizado no Município de Feliz Natal – MT”.

Requerimento nº 93/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 1232/2022 - Processo nº 298/2022