Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA na data de 05 de maio, horário 14 horas, na sala 202, com o objetivo de debater a regulamentação da Polícia Penal Estadual, prevista na Emenda Constitucional n° 96 de 2021.

Requerimento nº 272/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 4280/2022 - Processo nº 776/2022

Moção de Aplauso para a Sra. Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires – Prefeita do Município de Santo Antônio de Leverger.

Moção de aplausos nº 272/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 2340/2022

Dispõe sobre a doação de tratores apreendidos em garimpos ilegais, para à agricultura familiar.

Projeto de lei nº 272/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2876/2022 - Processo nº 488/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Alto Boa Vista - MT.

Indicação nº 272/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 659/2022

Concede a Medalha do Mérito Industrial ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Pascoli Romani (In Memoriam).

Projeto de resolução nº 273/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 5403/2022 - Processo nº 991/2022

Requerimento de realização de Sessão Especial e o evento Assembleia Itinerante,

Requerimento nº 273/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4281/2022 - Processo nº 777/2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES OURO BRANCO, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 273/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2881/2022 - Processo nº 493/2022

Moção de Aplauso para a Sra. Regiane Patrícia Lopes Pires - Secretária de Fazenda e Assistência Social do Município de Santo Antônio de Leverger.

Moção de aplausos nº 273/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 2341/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município de Acorizal - MT.

Indicação nº 273/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 660/2022

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Sérgio Henrique Cabral Sant’Ana, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 274/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5675/2022 - Processo nº 1000/2022