Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Edeon Vaz Ferreira.

Projeto de resolução nº 190/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4657/2022 - Processo nº 790/2022

Com fundamento no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido Soberano Plenário, que aprove a realização de Audiência Pública, a ser realizada na Sala de Comissões desta Casa de Leis no dia 18/04/2022, ás 09h00, com o uso do sistema de transmissão remota (online), para debater a temática: "Matriz Curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública estadual de educação".

Requerimento nº 190/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2932/2022 - Processo nº 527/2022

Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.

Moção de aplausos nº 190/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1835/2022

Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências.

Projeto de lei nº 190/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1772/2022 - Processo nº 363/2022

Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Diretor Geral da POLITEC, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de implantação de um Polo de Atendimento da POLITEC no município de Alto Boa Vista.

Indicação nº 190/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 510/2022

Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Daise Martins de Souza.

Projeto de resolução nº 191/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4658/2022 - Processo nº 791/2022

Requerimento para a realização do VII Simpósio sobre Dislexia em Mato Grosso, nos dias 23 e 24 de junho de 2022.

Requerimento nº 191/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2933/2022 - Processo nº 528/2022

Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 191/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1773/2022 - Processo nº 364/2022

Moção de Pesar pelo falecimento de Adalberto Antônio de Oliveira, aos 72 anos, em Cuiabá.

Moção de pesar nº 191/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1836/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade Construção de uma (1) Quadra Poliesportiva Coberta para atender a Escola Estadual Maria de Lima Cadidé no município de Rondonópolis.

Indicação nº 191/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 511/2022