Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de Aplaudir o Senhor Uenis Chemppi Brandão, Cabo da PMMT por salvar a vida da pequena Emanuelly de Juara.

Moção de aplausos nº 368/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3729/2022

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INTERMAT, A MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT.

Indicação nº 368/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 762/2022

   CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTONIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA.

Projeto de resolução nº 369/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6854/2022 - Processo nº 1200/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a fim de requerer informações relativas sobre denúncias que este parlamentar tem recebido de assentados da reforma agrária do INCRA, de que a Sema através de seus agentes, tem equivocadamente penalizado por meio de multas e outras penalidades os assentados da reforma agrária de projetos cujo reserva ambiental foi locada na época da implantação de assentamento em área coletiva.

Requerimento nº 369/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5751/2022

Dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos na Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 369/2022 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 3845/2022 - Processo nº 649/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados junto ao Estado de Mato Grosso ao Pastor Presidente EDVALDO JOSÉ GONZAGA DE MELO da Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança – Ministério Santa Cruz, do Município de Cuiabá.

Moção de aplausos nº 369/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3730/2022

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INTERMAT, A MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.

Indicação nº 369/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 763/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense à Senhora Laura Dorilêo Cândido.

Projeto de resolução nº 370/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6855/2022 - Processo nº 1201/2022

Solicita informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Aneel.

Requerimento nº 370/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 5752/2022

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores do quadro de apoio administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 370/2022 Defensoria Pública - Protocolo nº 3849/2022 - Processo nº 653/2022