Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Senhora Bernardete Gatto.

Projeto de resolução nº 196/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4663/2022 - Processo nº 796/2022

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AJUDA DE CUSTO ATLETAS QUE REPRESENTAM O ESTADO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.

Requerimento nº 196/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3337/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Milson Pereira dos Santos, ocorrido última quinta-feira.

Moção de pesar nº 196/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1880/2022

Estabelece a prioridade de atendimento para mulher vítima de violência doméstica e familiar, no serviço de assistência psicossocial e a preferência em cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Estado de Mato Grosso, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético.

Projeto de lei nº 196/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1778/2022 - Processo nº 369/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Excelentíssimo Senhor, Alexandre Bustamante, Secretário de Estado de Segurança Pública, e ao Excelentíssimo Senhor, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, a necessidade de viabilizar a implantação de uma Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes no município de Canarana.

Indicação nº 196/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 519/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Senhora Virginia Maria Francisco de Oliveira.

Projeto de resolução nº 197/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4664/2022 - Processo nº 797/2022

Requerimento a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, solicitando informações a respeito do pagamento do auxílio emergencial aos munícipes de Novo Santo Antônio, como também se o referido pagamento está ocorrendo corretamente em todos os municípios do Estado de Mato Grosso. 

Requerimento nº 197/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3338/2022

Dispõe sobre a criação da central de intermediação em libras no âmbito do serviço público do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 197/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1779/2022 - Processo nº 370/2022

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SENHORA ADILÉA BRITTO DE LIMA.

Moção de pesar nº 197/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 1896/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma ambulância para atender o município de Canarana.

Indicação nº 197/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 520/2022