Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados junto ao Estado de Mato Grosso a Irmã Eliane Maria Santos Melo da Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança – Ministério Santa Cruz, do Município de Cuiabá. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 370/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3731/2022

INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO/ADESÃO AO “PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES” NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA STELA MARIS VALERIANO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

Indicação nº 370/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 764/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MANOEL MESSIAS VIEIRA DA SILVA.

Projeto de resolução nº 371/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6856/2022 - Processo nº 1202/2022

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Fábio Pimenta, Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ, REQUERENDO, esclarecimentos acerca do empréstimo autorizado pela  Lei nº11.136, de 15 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - PROFISCO, a oferecer garantias, e dá outras providências no valor de US$ 56.279.900,00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e setenta e nove mil e novecentos dólares dos Estados Unidos da América),  devendo ser remetidas informações sobre a efetivação da referida operação de crédito, os valores creditados, o detalhamento das etapas previstas  e a respetiva fase em que se encontra.

Requerimento nº 371/2022 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 5753/2022

Dispõe sobre a construção e implantação de canis nos estabelecimentos penitenciários do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 371/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3851/2022 - Processo nº 655/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em comemoração aos 20 anos junto ao Estado de Mato Grosso à Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança – Ministério Santa Cruz, do Município de Cuiabá.

Moção de aplausos nº 371/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3732/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT.

Indicação nº 371/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 765/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO XAVIER.

Projeto de resolução nº 372/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6857/2022 - Processo nº 1203/2022

Com fulcro no art. 27, I da Constituição Estadual combinado com o art. 472, inciso I e art. 474 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o Deputado Delegado Claudinei, requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que providencie a CONVOCAÇÃO do Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, para que, pessoalmente, preste informações sobre o andamento de obras de infraestrutura em execução e quais serão executadas pelo Governo de Mato Grosso.

Requerimento nº 372/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5903/2022 - Processo nº 1069/2022

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 denominado Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, altera a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Careiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação de cargos no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 372/2022 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 3865/2022 - Processo nº 658/2022