Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 11:33:31

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos servidores da rede de ensino público, lotados no Centro Municipal de Ensino Marechal Candido Rondon, em Tangará da Serra/MT.

Moção de aplausos nº 480/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4753/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Terra Nova do Norte.

Indicação nº 480/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 881/2022

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Requerimento à Secretária de Estado de Saúde, solicitando informações a respeito das Cirurgias Cardiológicas no Estado de Mato Grosso, referente as vagas existentes, materiais e unidade de saúde que as realizam:

Requerimento nº 481/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9245/2022

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Conceder a Comenda "Senador Filinto Müller" ao TEN. CEL. Bombeiro Militar Senhor JOÃO PAULO NUNES DE QUEIROZ.

Projeto de resolução nº 481/2022 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 7696/2022 - Processo nº 1389/2022

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto em rodízios e/ou festivais em restaurantes ou similares para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências.

Projeto de lei nº 481/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5343/2022 - Processo nº 951/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos servidores da rede estadual de ensino, lotados na Escola Estadual Bento Muniz, em Tangará da Serra/MT.

Moção de aplausos nº 481/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4754/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Tesouro.

Indicação nº 481/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 882/2022

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Requeiro ao Excelentíssimo Superintendente Regional da Polícia Federal de Mato Grosso, DPF Sergio Sadão Mori, dados, informações e esclarecimentos quanto a situações que envolvam portes de arma de fogo no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 482/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 9246/2022

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Concede Título de Cidadã Mato-grossense a senhora Susy Heidy Janet Miranda Cordova .

Projeto de resolução nº 482/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 7698/2022 - Processo nº 1391/2022

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Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada municipal que liga a Rodovia BR-242 (55°24’5,549”W, 13°1’5,852”S) até a rodovia MT-490 (55°36’23,582”W,°4’37,035”S) ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 482/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5344/2022 - Processo nº 952/2022

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