Gerado em: 28/04/2024 22:46:41
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Guido Francisco Possamai, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 21 de maio de 2022.
Moção de pesar nº 763/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6216/2022
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a implantação de sinalização, de travessia elevada para atender pedestres, em frente ao Posto de Assistência Espírita: Deus, Cristo e Caridade, situado na Rua Neblina, n° 35, no Bairro Planalto, em Cuiabá.
Indicação nº 763/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1291/2022
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte-MT, Sr. Voney Rodrigues Goulart Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Requerimento nº 764/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11919/2022
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jacinto de Souza Neto.
Projeto de resolução nº 764/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10527/2022 - Processo nº 2028/2022
Dá o nome de “Ponte Seu João Cabreiro”, na MT-465 sobre o Rio Ariranha, que liga o Distrito do Buriti à Comunidade do Rio do Peixe e à Colônia do Ariranha localizado no Município de Alto Araguaia.
Projeto de lei nº 764/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 9607/2022 - Processo nº 1801/2022
Moção de Louvor a senhora MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA
Moção de louvor nº 764/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6217/2022
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Infraestrutura, solicitando aquisição de um caminhão de coleta de lixo, bem como a melhoria deste serviço, no município de Mirassol D’Oeste.
Indicação nº 764/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1292/2022
Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Feliz Natal-MT, Sr. Toni Dubiella Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Requerimento nº 765/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11920/2022
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Izaqueu Mendes dos Santos.
Projeto de resolução nº 765/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10528/2022 - Processo nº 2029/2022
Institui a Política Estadual de Atenção a Gagueira e a Pessoa que Gagueja no Âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 765/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9608/2022 - Processo nº 1802/2022