Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de poço artesiano na Comunidade Morrinho, município de Poconé.

Indicação nº 557/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 958/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Andreson Ferreira da Silva ”.

Projeto de resolução nº 557/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9076/2022 - Processo nº 1543/2022

Ao Secretário de Estado de Educação - SEDUC, Excelentíssimo Senhor Alan Resende Porto, requerendo cronograma de obras e investimentos de todas as escolas estaduais do município de Sorriso.

Requerimento nº 558/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 10362/2022

Dispõe sobre a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, na compra de veículo automotor de transporte de passageiro, novo, quando destinado à atividade de transporte escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 558/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6525/2022 - Processo nº 1164/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Porto Alegre do Norte pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 558/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5422/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de poço artesiano na Comunidade São Benedito, município de Poconé.

Indicação nº 558/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 959/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Nivaldo Sotero de Carvalho ”.

Projeto de resolução nº 558/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9077/2022 - Processo nº 1544/2022

Realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do relatório parcial da Câmara Setorial Temática Assistência aos Pacientes Oncológicos do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 559/2022 Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social - Protocolo nº 10363/2022 - Processo nº 2000/2022

Assegura à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida o direito à gratuidade no transporte de cadeira de roda, andador e qualquer outro equipamento de ajuda assistiva que auxilie na sua locomoção, no âmbito dos veículos que integram o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 559/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6526/2022 - Processo nº 1165/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Peixoto de Azevedo pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 559/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5423/2022