MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE APIACÁS, PELA OCASIÃO DE SEU 34º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 735/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6188/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Petrópolis, em Várzea Grande.

Indicação nº 735/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1263/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Barão De Melgaço-MT, Sr. Francisco Odenilson Da Silva, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 736/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11891/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Ezequias Dedé de Souza.

Projeto de resolução nº 736/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10345/2022 - Processo nº 1990/2022

Dispõe sobre o Canal de Recebimento de Denúncias de Violações aos Direitos dos Idosos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 736/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9463/2022 - Processo nº 1768/2022

Concede Moção de Aplausos a Tv Conquista, do município de Lucas do Rio Verde, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense em seus 16 anos de história.

Moção de aplausos nº 736/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6189/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Figueirinha, em Várzea Grande.

Indicação nº 736/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1264/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Barra Do Bugres-MT, Sr. Euripio Da Costa Arantes, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 737/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11892/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Alex Gomes Ferreira.

Projeto de resolução nº 737/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10346/2022 - Processo nº 1991/2022

Dispõe sobre eventos de som automotivo em espaços apropriados no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 737/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9464/2022 - Processo nº 1769/2022