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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 10:45:43

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de seis poços artesiano no PDS Nova Conquista, município de Novo Mundo.

Indicação nº 559/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 960/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “Pastor José Antonio Gonçalves”.

Projeto de resolução nº 559/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9078/2022 - Processo nº 1545/2022

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Requerimento à Mesa Direitora para convocação de Sessão Solene no dia 01º de dezembro de 2022 com a finalidade de entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense e outras honrarias no Plenário das Deliberações "Deputado René Barbour"

Requerimento nº 560/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10364/2022 - Processo nº 2001/2022

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Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada vicinal de 42,6 km, que liga a BR-158, na altura do km 162, no município de Porto Alegre do Norte, até a MT-430, no município de Confresa.

Projeto de lei nº 560/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6527/2022 - Processo nº 1166/2022

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“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Pedra Preta pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 560/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5424/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de dois poços artesiano na Associação da Comunidade Negra Rural, município de Novo Mundo.

Indicação nº 560/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 961/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Samuel Alves da Silva”.

Projeto de resolução nº 560/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9079/2022 - Processo nº 1546/2022

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Requerimento de Sessão Especial para a entrega de Títulos e Honrarias.

Requerimento nº 561/2022 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 10365/2022 - Processo nº 2002/2022

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Altera a Lei n.º 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Projeto de lei nº 561/2022 Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais - Protocolo nº 6528/2022 - Processo nº 1167/2022

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“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Novo São Joaquim pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 561/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5425/2022

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