Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de poço artesiano no Assentamento Sitio Coheirao, município de Novo Mundo.

Indicação nº 561/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 962/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Givanildo de Souza Peixoto”.

Projeto de resolução nº 561/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9080/2022 - Processo nº 1547/2022

Requerimento de Audiência Pública, no dia 16 de dezembro de 2022, às 18h, na Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa, Rodovia MT 241, Km 65, Vila Bom Jardim, no município de Nobres.

Requerimento nº 562/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 10366/2022 - Processo nº 2003/2022

PROÍBE VISITAS ÍNTIMAS NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 562/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 6529/2022 - Processo nº 1168/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Novo Horizonte do Norte pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 562/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5426/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade da perfuração de poço artesiano solicitada pela Associação dos Sem Terra Do Vale, Sítio Cachoeirão, no município de Jaciara-MT.

Indicação nº 562/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 963/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Aparecido Benedito do Nascimento”.

Projeto de resolução nº 562/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9081/2022 - Processo nº 1548/2022

Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de reunião do presidente do MT PREV, Elliton Oliveira de Souza, com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, para avaliar os impactos da PEC 07/2022 no orçamento da Previdência Social de Mato Grosso.

Requerimento nº 563/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 10389/2022 - Processo nº 2006/2022

Dispõe sobre autorização de disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades de ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 563/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6530/2022 - Processo nº 1169/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Nova Olímpia pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 563/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5427/2022