INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALBERTO MACHADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTES DE CAMPO VERDE.

Moção de aplausos nº 737/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6190/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Vila Arthur, em Várzea Grande.

Indicação nº 737/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1265/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Barra Do Garças-MT, Sr. Pedro Ferreira Da Silva Filho, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 738/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11893/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Orlando Cesar Dalberto.

Projeto de resolução nº 738/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10347/2022 - Processo nº 1992/2022

Cria protocolo de convivência com animais comunitários no estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 738/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9465/2022 - Processo nº 1770/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público ao Senhor André Luís Aluares Lourenço, pelos relevantes serviços prestados no estado de Mato Grosso em prol da saúde.:

Moção de aplausos nº 738/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6191/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Santa Luzia, em Várzea Grande.

Indicação nº 738/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1266/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus Do Araguaia-MT, Sr. Elicélio Ferreira Dias, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 739/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11894/2022

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor José Pereira da Silva Neto.

Projeto de resolução nº 739/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10348/2022 - Processo nº 1993/2022

Institui o Programa Funcional para crianças e adolescentes especiais e dá outras providências

Projeto de lei nº 739/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9466/2022 - Processo nº 1771/2022