Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público ao Senhor Renato Marcio Souza Bonafim, pelos relevantes serviços prestados no estado de Mato Grosso em prol da saúde.:

Moção de aplausos nº 741/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6194/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando a reforma da ponte existente sobre o Rio Córrego Fundo, na Comunidade Rio dos Médicos, zona rural de Cuiabá.

Indicação nº 741/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1269/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, Sr. Antonio Rodrigues, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 742/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11897/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Senhora Loezi Soares Bettin.

Projeto de resolução nº 742/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10351/2022 - Processo nº 1996/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação do Código Bidimensional (QR-CODE) nos resultados dos exames fornecidos pela rede pública de saúde no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 742/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9469/2022 - Processo nº 1774/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público a Investigadora da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Elxilena Cássia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados no estado de Mato Grosso em prol da segurança pública.

Moção de aplausos nº 742/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6195/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando a implantação de 03 (três) Agulhas na marginal paralela aos bairros Nova Esperança III, Industriário I e II, Pedra 90 e bairros adjacentes, em Cuiabá.

Indicação nº 742/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1270/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo Do Parecis-MT, Sr. Marcelo Jose Burgel, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 743/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11898/2022

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Ivonete Ribeiro Estercio.

Projeto de resolução nº 743/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10352/2022 - Processo nº 1997/2022

Dispõe sobre a faculdade de disponibilização, por meio de QR-CODE, dos dispositivos exigidos por leis estaduais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 743/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9470/2022 - Processo nº 1775/2022