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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 20:12:07

Declara de Utilidade Pública ao Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso - SINDES.

Projeto de lei nº 875/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 10241/2022 - Processo nº 1956/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor Claudinei Batista Teixeira pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 875/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6472/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jauru, a divulgação da Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão) em diferentes canais de comunicação para torná-la popular.

Indicação nº 875/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1432/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de União Do Sul-MT, Sr. Vanderlei Antonio De Marck, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 876/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 12031/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor CLÓVIS MAGEDANZ.

Projeto de resolução nº 876/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 10875/2022 - Processo nº 2170/2022

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Institui o Dia da Cavalgada no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 876/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 10242/2022 - Processo nº 1957/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Mayara Valério da Hora pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 876/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6473/2022

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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Jaciara, a divulgação da Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão) em diferentes canais de comunicação para torná-la popular.

Indicação nº 876/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1433/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande-MT, Sr. Fabio Jose Tardin, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 877/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 12032/2022

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ORLANDO DE ALMEIDA PERRI

Projeto de resolução nº 877/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 10891/2022 - Processo nº 2186/2022

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