Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público da Enfermeira Padrão Senhora Jaqueline Suelen Nolasco Araújo Sanches e a senhora Luana Pinatte de Souza Batista do município de Cuiabá/MT.

Moção de aplausos nº 739/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6192/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, solicitando urgentemente a reforma e compra de insumos básicos para atender o Centro Odontológico do bairro Tijucal em Cuiabá.

Indicação nº 739/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1267/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte-MT, Sr. Gilmar Celso Gonçalves, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 740/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11895/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Alessandro Cruvinel da Silva.

Projeto de resolução nº 740/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10349/2022 - Processo nº 1994/2022

Institui o Programa “PARAOFICINA” destinado a realizar serviços gratuitos de manutenção e reparos em equipamentos e meio auxiliares de locomoção e cadeira de rodas.

Projeto de lei nº 740/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9467/2022 - Processo nº 1772/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público da Técnica de enfermagem Senhora Adriana Fatima Coyres do município de Rondonópolis/MT.

Moção de aplausos nº 740/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6193/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando recapeamento asfáltico e drenagem na Avenida A, no Bairro 1º de Março, em Cuiabá.

Indicação nº 740/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1268/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT, Sr. Domingos Oliveira Dos Santos, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 741/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11896/2022

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Vanda Matias de Freitas.

Projeto de resolução nº 741/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10350/2022 - Processo nº 1995/2022

Dispõe sobre reposição de conteúdo escolar e abono de faltas para estudantes e servidores públicos que participem de competições desportivas em eventos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, representando o Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 741/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9468/2022 - Processo nº 1773/2022