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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 09:08:45

Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Juara.

Indicação nº 686/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1087/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, Dr. Jacob Andre Bringsken Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 687/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11842/2022

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Denomina-se “Escola Estadual Adiléa Britto de Lima” a unidade escolar estadual, em construção, localizada no bairro Real Parque, em Cuiabá.

Projeto de lei nº 687/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9180/2022 - Processo nº 1647/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Moises de Oliveira.

Projeto de resolução nº 687/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9228/2022 - Processo nº 1695/2022

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MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SUELY DIAS DE MOURA.

Moção de aplausos nº 687/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5846/2022

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Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Colíder.

Indicação nº 687/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1088/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de União do Sul-MT, Sr. Claudiomiro Jacinto de Queiroz Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 688/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11843/2022

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Antônio da Silva.

Projeto de resolução nº 688/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9229/2022 - Processo nº 1696/2022

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Estabelece piso salarial de dois e meio salários-mínimos para os Conselheiros Tutelares nos Municípios de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 688/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9181/2022 - Processo nº 1648/2022

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MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LOURDES ALVES DE ALMEIDA TAQUES.

Moção de aplausos nº 688/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5847/2022

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