INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, FRANCISCO DALTRO, A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS ASSENTAMENTOS BRILHANTE, SOL E AGROVILA ARARA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.

Indicação nº 1/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 79/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CIPRIANO FRANCISCO CARAN.

Projeto de resolução nº 1/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 19/2013 - Processo nº 19/2013

Institui a Função Gratificada Especial para os servidores militares à disposição do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2013 Mesa Diretora - Protocolo nº 2491/2013 - Processo nº 340/2013

Acrescenta o artigo 139-A e §§ 1º, 2º, 3º e 4º à Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 2/2013 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 1787/2013 - Processo nº 269/2013

Indica o nome do Sr. Robson Pereira Fagundes, para ocupar o cargo de Diretor Regulador de energia e Saneamento da AGER-MT.

Ofício nº 2/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 675/2013 - Processo nº 109/2013

Altera a Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009

Projeto de lei complementar nº 2/2013 Mensagem nº 5/2013 - Protocolo nº 220/2013 - Processo nº 68/2013

Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 07/12, que introduz alterações na Lei Complementar n° 144, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 21/12

Veto nº 2/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 212/2013 - Processo nº 60/2013

Altera a redação da Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, implantando nova Estrutura Organizacional, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2013 Mesa Diretora - Protocolo nº 3/2013 - Processo nº 3/2013

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL OSMAR LINO FARIAS.

Moção de congratulação nº 2/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 40/2013

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, MAURI RODRIGUES DE LIMA, A DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.

Indicação nº 2/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 80/2013