CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FIDELCINO MENDES DE BRITO

Projeto de resolução nº 2/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 20/2013 - Processo nº 20/2013

REQUERIMENTO SESSÃO DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE JULHO 2013

Requerimento nº 2/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 38/2013 - Processo nº 38/2013

Convoca Plebiscito no Estado de Mato Grosso para debater e consultar a sociedade mato-grossense sobre a Redução da Maioridade Penal.

Projeto de decreto legislativo nº 3/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 5175/2013 - Processo nº 893/2013

Renumera para § 1º o atual parágrafo único do art. 39 e acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 39 da Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 3/2013 Dep. Marcio Pandolfi - Protocolo nº 2805/2013 - Processo nº 377/2013

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o subsídio dos integrantes do Grupo TAF - Tributação, Arrecadação e Fiscalização.

Projeto de lei complementar nº 3/2013 Mensagem nº 7/2013 - Protocolo nº 673/2013 - Processo nº 107/2013

Veto parcial ao projeto de lei nº 643/12, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 94/12

Veto nº 3/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 213/2013 - Processo nº 61/2013

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COMANDANTE GERAL DA PMMT, CORONEL NERCI ADRIANO DENARDI.

Moção de congratulação nº 3/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 41/2013

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MT 423 NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA.

Indicação nº 3/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 81/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SILVIO SOUTO FELISBINO

Projeto de resolução nº 3/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 21/2013 - Processo nº 21/2013

Declara de utilidade pública a Associação dos Devotos de São Sebastião da Comunidade de Bocaina - ADESSCOB, localizada no Município de Santo Antonio do Leverger.

Projeto de lei nº 3/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 4/2013 - Processo nº 4/2013