Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 01 de outubro de 1998.

Projeto de lei complementar nº 5/2013 Mensagem nº 11/2013 - Protocolo nº 1148/2013 - Processo nº 143/2013

Veto total ao projeto de lei nº 657/12, que acrescenta dispositivo a lei nº 8.620 de 28 de dezembro de 2006, que instituiu a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências. Autores: Dep. Sebastião Rezende e Dep. Hermínio J. Barreto

Veto nº 5/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 215/2013 - Processo nº 63/2013

Audiência Pública, com a finalidade de debater e discutir o serviço público de distribuição de energia elétrica pelas Concessionárias e Permissionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, bem como a responsabilidade das mesmas no atendimento de pedidos de fornecimento a novas unidades consumidoras com carga instalada para os pequenos, médios e grandes consumidores na região nordeste do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 5/2013 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 145/2013 - Processo nº 48/2013

Indica ao Exmo. Senhor Governador Silval da Cunha Barbosa com cópia aos Senhores Secretários de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima e de Educação Ságuas Moraes, Campanhas informativas nas Escolas do Estado de Mato Grosso sobre o aumento de Acidentes Vasculares Celebrais (AVC) em jovens, incluído nas mesmas os cuidados, prevenção, sintomas e tratamento.

Indicação nº 5/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 83/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIVINO TEIXEIRA DE FARIAS

Projeto de resolução nº 5/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 23/2013 - Processo nº 23/2013

Institui a Política Estadual dos Serviços Ambientais, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse Programa, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 5/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 6/2013 - Processo nº 6/2013

MOÇÃO CONGRATULAÇÃO PREFEITO DE CUIABA MAURO MENDES - FISCALIZAÇÃO DAS CASAS NOTURNAS DE CUIABA

Moção de congratulação nº 5/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 43/2013

Acrescenta os Arts. 162-A e 162-B ao texto da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2013 Dep. Riva - Protocolo nº 5085/2013 - Processo nº 879/2013

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2012.

Ofício nº 6/2013 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 2190/2013 - Processo nº 314/2013

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 12 DE JULHO DE 2011.

Projeto de lei complementar nº 6/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1216/2013 - Processo nº 159/2013