MOÇÃO DE PESAR RUI ALOISIO REIS

Moção de pesar nº 8/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 46/2013

AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL A INSTITUIR PROGRAMA DE MONITORIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Projeto de lei nº 8/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 9/2013 - Processo nº 9/2013

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2012.

Ofício nº 9/2013 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 2191/2013 - Processo nº 315/2013

Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 04/13, que revoga, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, e à Lei Complementar nº 464, de 08 de maio de 2012 e dá outras providências. (Polícia Judiciária Civil – delegacias regionais) Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 09/13

Veto nº 9/2013 Poder Executivo - Protocolo nº 2044/2013 - Processo nº 301/2013

Dispõe sobre a vinculação do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso, em Brasília e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 9/2013 Mensagem nº 14/2013 - Protocolo nº 1227/2013 - Processo nº 164/2013

Audiência Pública em Sinop sobre Regularização Fundiária

Requerimento nº 9/2013 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 257/2013 - Processo nº 76/2013

Indica ao Exmo. Senhor Governador Silval da Cunha Barbosa com cópia aos Senhores Secretários Estaduais, das Cidades- SECID-, Francisco Daltro, e da Saúde, Mauri Rodrigues de Lima ampla divulgação das ações da FUNASA, ações estas que beneficiam Municípios com até 50 (cinqüenta) mil habitantes.

Indicação nº 9/2013 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 87/2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AMADEU FERRARI.

Projeto de resolução nº 9/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 27/2013 - Processo nº 27/2013

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA O USO DE PISCINAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 9/2013 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 10/2013 - Processo nº 10/2013

Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal de Arenápolis, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” por ocasião das comemorações dos 59 anos de emancipação político administrativa do município.

Moção de congratulação nº 9/2013 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 47/2013