Dispõe sobre a suplementação da Lei Federal nº 14.786 de 28 de dezembro de 2023 no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 257/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1153/2024 - Processo nº 392/2024

Cria o Programa de Saúde Mental e prevenção à depressão para pais e cuidadores diretos de Pessoas Com Deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 258/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1154/2024 - Processo nº 393/2024

Dispõe sobre a necessidade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos nos estacionamentos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 260/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3575/2024 - Processo nº 1196/2024

Dispõe sobre a realização de feiras de adoção de animais (pets) em eventos declarados oficiais pelo Estado de Mato Grosso, conforme especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 260/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1156/2024 - Processo nº 395/2024

Dispõe sobre a criação de Casas Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 263/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1159/2024 - Processo nº 398/2024

Institui a Política Estadual de Agricultura Sintrópica no Cerrado, visando incentivar práticas agrícolas sintrópicas, integrando cultivo agrícola com conservação no Cerrado do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 264/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1160/2024 - Processo nº 399/2024

Denomina de “ARNALDO PEREIRA CAMPOS”, o Setor de Operações da TV Assembleia Legislativa, do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 266/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3746/2024 - Processo nº 1227/2024

Institui a Campanha de Proteção às Comunidades Quilombolas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 266/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1162/2024 - Processo nº 401/2024

Institui a Política Estadual de combate ao superendividamento de pequenos e médios produtores rurais no Estado de Mato Grosso, estabelecendo medidas preventivas e de assistência para promover a sustentabilidade econômica do meio rural.

Projeto de lei nº 268/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1164/2024 - Processo nº 403/2024

Denomina-se “Governador Wilmar Perez de Faria” o Cento de Convenções localizado no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso do município de Barra do Garças.

Projeto de lei nº 270/2024 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 1166/2024 - Processo nº 405/2024